
Se não faz exames prévios, seguradora arca com riscos em contrato de seguro de vida.
Empresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação, mas TJ/SP manteve condenação ao pagamento […]
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O presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP, Gastão Toledo de Campos Mello Filho, admitiu que seja remetido ao […]
O STJ deve julgar em recurso especial a inaplicabilidade do CDC em caso de rescisão de contrato de compra e venda de […]
No dia 26 de novembro de 2018, o AJM Advogados foi reconhecido pela sua excelência no serviço prestado. Representado pelo […]
Empresa levantou nesta semana valores determinados em ação de indenização iniciada em 2002. O juízo da 7ª vara Cível de […]
Nota técnica determinando a instauração foi expedida na última segunda-feira, 27. A Superintendência-Geral do Cade determinou na última segunda-feira, 27, […]
Recurso foi interposto por mulher que ingressou com ação indenizatória contra ex-noivo, mas teve dano moral afastado pelo TJ/SP. O […]
De acordo com a decisão, devedor – que é produtor rural – tem condições de solver a obrigação. A 2ª […]