Cade instaura procedimento contra Unimed e hospitais por práticas anticoncorrenciais

Nota técnica determinando a instauração foi expedida na última segunda-feira, 27. A Superintendência-Geral do Cade determinou na última segunda-feira, 27, […]

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STJ pode analisar se cabe dano moral em rompimento de noivado

Recurso foi interposto por mulher que ingressou com ação indenizatória contra ex-noivo, mas teve dano moral afastado pelo TJ/SP. O […]

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Mantido decreto de prisão contra devedor de alimentos que recusa pagamento por motivos “egoísticos”

De acordo com a decisão, devedor – que é produtor rural – tem condições de solver a obrigação. A 2ª […]

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hora 16:11 maio