Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental
A 2ª câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP anulou auto de infração ambiental lavrado contra uma usina […]
18:28 set Notícias
18:28 set 
STJ afeta como repetitivo questão sobre retroatividade do novo Código Florestal
A 1ª seção do STJ julgará como recurso repetitivo a possibilidade de se reconhecer a retroatividade [..]
12:07 set 
Plano de saúde não é obrigado a custear fisioterapia fora do rol da ANS
A ministra Isabel Gallotti, do STJ, afastou obrigatoriedade de plano de saúde em custear fisioterapia que prevista no rol da ANS […]
18:17 set 
Rosa Weber suspende decisão que não aplicou novo Código Florestal em ação de reserva de imóvel rural
A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu acórdão do TJ/MG que não aplicou o novo Código Florestal em ação […]
20:50 set 
Plano de saúde não precisa cobrir cirurgia fetal com profissional e hospital não credenciados
Plano de saúde não precisa custear cirurgia fetal a ser realizada fora da abrangência do contrato e por profissional não credenciada. Assim [..]
11:25 set 
Google pagará multa de R$ 180 mil por descumprir ordem de retirar da busca matérias ofensivas
Google deve pagar multa de R$ 180 mil por não cumprir ordem judicial de retirada da busca de matérias com conteúdo […]
16:17 jul 
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
Devedora terá 13% do salário penhorado até satisfação do crédito, mesmo não se tratando de dívida de natureza alimentar […]
17:51 maio 
Juíza autoriza cancelamento de passagem e cia aérea deve reembolsar valores
A juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, autorizou em liminar […]
15:30 abr 
Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em buraco na via
Prefeitura de Ribeirão Preto deverá indenizar, em danos morais e estéticos, mulher que sofreu acidente ao passar por um buraco […]
18:02 mar 