Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia

A juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou que companhia […]

Webinar de Lançamento do livro Código Florestal Comentado

É com muito orgulho que anunciamos o Lançamento Virtual do livro Código Florestal Comentado, de autoria do Dr. José Maria […]

Criança com autismo não terá tratamento coberto por plano de saúde

A 4ª câmara Cível do TJ/MS deu provimento ao recurso de um plano de saúde para afastar a cobertura de […]

Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura

O juiz de Direito Mauro Nering Karloh, da 8ª vara Cível de Campo Grande/MS, concedeu a um plano de saúde […]

AJM Advogados presente na Edição Especial da Revista Revide

O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa – Sociedade de Advogados marca presença na última edição da […]

Falta de prova gera nulidade de auto de infração ambiental

A 2ª câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP anulou auto de infração ambiental lavrado contra uma usina […]

STJ afeta como repetitivo questão sobre retroatividade do novo Código Florestal

A 1ª seção do STJ julgará como recurso repetitivo a possibilidade de se reconhecer a retroatividade [..]

Plano de saúde não é obrigado a custear fisioterapia fora do rol da ANS

A ministra Isabel Gallotti, do STJ, afastou obrigatoriedade de plano de saúde em custear fisioterapia que prevista no rol da ANS […]

Rosa Weber suspende decisão que não aplicou novo Código Florestal em ação de reserva de imóvel rural

A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu acórdão do TJ/MG que não aplicou o novo Código Florestal em ação […]