Premissas para interpretar e aplicar o Código Florestal
Em 2012, veio à luz o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e, em 2018, houve o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo […]
13:00 jun Notícias
13:00 jun 
Área desmatada antes do Código Florestal não precisa ser reflorestada
Empresa agropecuária que, no passado, desmatou áreas em conformidade com a lei vigente não terá que reflorestar a propriedade para […]
8:35 jun 
Seguro garantia não afasta multa por desrespeito a ordem judicial
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve multa de R$ 180 mil aplicada ao Google por descumprir ordem […]
16:06 fev 
Chegou a Edição Especial do Manual de Redação Jurídica
É com muito orgulho que anunciamos a nova tiragem, com caixa especial, da 6ª edição do “Manual de Redação Jurídica”, […]
17:00 jan 
Juiz homologa acordo de reconhecimento de filiação socioafetiva entre padrasto e menino
O juiz de Direito Guilherme Infante Marconi, da 1ª vara de Família e Sucessões de Ribeirão Preto/SP, homologou acordo de […]
12:33 jan 
Assinei um TAC para regularizar minha propriedade rural: posso adequá-lo ao novo Código Florestal?
Muitos produtores rurais e empresários do agronegócio já se depararam com a necessidade/obrigação de terem que assinar um TAC – […]
11:12 jan 
AJM tem dois advogados do escritório reconhecidos como mais admirados do Brasil
Depois da conquista do Selo Análise Advocacia 2020, como um dos escritórios mais admirados do país, temos o orgulho de […]
20:00 dez 
AJM Advogados está entre os escritórios mais admirados do Brasil
O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa – Sociedade de Advogados foi nomeado como um dos mais […]
11:37 nov 
Cia aérea deve restituir passagens de viagem que ocorreria na pandemia
A juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, determinou que companhia […]
16:17 nov 