Ciência ou panfleto?

O intento inicial do escopo deste artigo é defender ferrenhamente o Código Florestal de 2012 na condição de lei regularmente […]

AJM Advogados conquista 2º lugar no ranking regional de advocacia especializada

A Sociedade de Advogados Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa conquistou o 2º lugar entre os escritórios especializados […]

Top Lawyers 2021-2022

O AJM Advogados está presente em mais um Top Lawyers! Nesta edição, Dr. Abrahão Issa Neto e Dr. José Maria […]

Pandemia não justifica inadimplência contratual

Patrocinando interesses de credores, o AJM Advogados tem sido confrontado por inúmeras defesas apresentadas por devedores […]

Premissas para interpretar e aplicar o Código Florestal

Em 2012, veio à luz o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e, em 2018, houve o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo […]

Área desmatada antes do Código Florestal não precisa ser reflorestada

Empresa agropecuária que, no passado, desmatou áreas em conformidade com a lei vigente não terá que reflorestar a propriedade para […]

Seguro garantia não afasta multa por desrespeito a ordem judicial

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve multa de R$ 180 mil aplicada ao Google por descumprir ordem […]

Chegou a Edição Especial do Manual de Redação Jurídica

É com muito orgulho que anunciamos a nova tiragem, com caixa especial, da 6ª edição do “Manual de Redação Jurídica”, […]

Juiz homologa acordo de reconhecimento de filiação socioafetiva entre padrasto e menino

O juiz de Direito Guilherme Infante Marconi, da 1ª vara de Família e Sucessões de Ribeirão Preto/SP, homologou acordo de […]