Aplicação da Lei 9.514/97 em rescisão contratual de fiduciante adimplente

O fato de o devedor estar adimplente na data do ajuizamento da demanda – e assim ter permanecido por força […]

10 anos – AJM Advogados

Em 2022, o escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa – Sociedade de Advogados completa 10 anos de […]

Ciência ou panfleto?

O intento inicial do escopo deste artigo é defender ferrenhamente o Código Florestal de 2012 na condição de lei regularmente […]

AJM Advogados conquista 2º lugar no ranking regional de advocacia especializada

A Sociedade de Advogados Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa conquistou o 2º lugar entre os escritórios especializados […]

Top Lawyers 2021-2022

O AJM Advogados está presente em mais um Top Lawyers! Nesta edição, Dr. Abrahão Issa Neto e Dr. José Maria […]

Pandemia não justifica inadimplência contratual

Patrocinando interesses de credores, o AJM Advogados tem sido confrontado por inúmeras defesas apresentadas por devedores […]

Premissas para interpretar e aplicar o Código Florestal

Em 2012, veio à luz o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e, em 2018, houve o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo […]

Área desmatada antes do Código Florestal não precisa ser reflorestada

Empresa agropecuária que, no passado, desmatou áreas em conformidade com a lei vigente não terá que reflorestar a propriedade para […]

Seguro garantia não afasta multa por desrespeito a ordem judicial

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve multa de R$ 180 mil aplicada ao Google por descumprir ordem […]