
Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura
O juiz de Direito Mauro Nering Karloh, da 8ª vara Cível de Campo Grande/MS, concedeu a um plano de saúde […]
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O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa – Sociedade de Advogados marca presença na última edição da […]
A 2ª câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP anulou auto de infração ambiental lavrado contra uma usina […]
A 1ª seção do STJ julgará como recurso repetitivo a possibilidade de se reconhecer a retroatividade [..]
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A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu acórdão do TJ/MG que não aplicou o novo Código Florestal em ação […]
Plano de saúde não precisa custear cirurgia fetal a ser realizada fora da abrangência do contrato e por profissional não credenciada. Assim [..]
Google deve pagar multa de R$ 180 mil por não cumprir ordem judicial de retirada da busca de matérias com conteúdo […]
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