STJ decidirá se plano de saúde deve custear medicamento fornecido pelo SUS

O presidente da seção de Direito Privado do TJ/SP, Gastão Toledo de Campos Mello Filho, admitiu que seja remetido ao […]

STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária

O STJ deve julgar em recurso especial a inaplicabilidade do CDC em caso de rescisão de contrato de compra e venda de […]

AJM Advogados é premiado no Selo de Referência Nacional 2018

No dia 26 de novembro de 2018, o AJM Advogados foi reconhecido pela sua excelência no serviço prestado. Representado pelo […]

Justiça de SP garante execução direta de banco litisdenunciado

Empresa levantou nesta semana valores determinados em ação de indenização iniciada em 2002. O juízo da 7ª vara Cível de […]

Cade instaura procedimento contra Unimed e hospitais por práticas anticoncorrenciais

Nota técnica determinando a instauração foi expedida na última segunda-feira, 27. A Superintendência-Geral do Cade determinou na última segunda-feira, 27, […]

STJ pode analisar se cabe dano moral em rompimento de noivado

Recurso foi interposto por mulher que ingressou com ação indenizatória contra ex-noivo, mas teve dano moral afastado pelo TJ/SP. O […]

Mantido decreto de prisão contra devedor de alimentos que recusa pagamento por motivos “egoísticos”

De acordo com a decisão, devedor – que é produtor rural – tem condições de solver a obrigação. A 2ª […]