Ministro Humberto Martins reconheceu que majoração deve produzir efeitos retroativos, mesmo no curso do processo. A majoração de alimentos provisórios […]
15:50 mar 
Dr. José Maria da Costa recorda o jurista com quem compartilhou debates, ideias e uma visão de excelência sobre o […]
13:31 nov 
Tribunal negou recurso de devedor e reafirmou legalidade das medidas coercitivas. A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve […]
20:34 fev 
Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC. Em desistência de compra de […]
12:21 fev 
Em 27 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá temas cruciais que podem transformar a responsabilidade das […]
12:42 nov 
As queimadas que ocorreram no interior de São Paulo trouxeram dúvidas sobre a responsabilidade legal dos proprietários rurais. A legislação […]
11:30 set 
O AJM Advogados teve a honra de apoiar o I Congresso de Mediação e Advocacia Consensual, promovido pela OAB Ribeirão […]
9:00 set 
Nos dias 4 e 5 de setembro, a OAB de Ribeirão Preto sediará o I Congresso de Mediação e Advocacia […]
15:00 set 
No dia 18 de julho, o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Massami Uyeda, hoje advogado, esteve no […]
19:00 jul 
